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Você já possui ou deseja criar um bichinho, mas tem dúvidas se é permitido fazer isso em comunidade? Confira nossas dicas! 

A presença dos animais de estimação dentro do lar hoje é forte, mesmo no mais compactos, como no caso dos apartamentos. Prova disso é o espaço que os pequenos bichanos têm ganhado nos projetos lançados pelas construtoras, como maior espaço de área livre para passeios e pistas de caminhada, por exemplo.

Mas, essa convivência nem sempre é fácil e os moradores devem reconhecer seus direitos e deveres na hora de decidir criar um pet em casa. O primeiro deles é observar o regimento do condomínio, que regulamenta o que é permitido ou não dentro das áreas. No entanto, o Direito Imobiliário não aponta que haja uma lei específica que regulamente a criação dos animais, então o que vale, além do bom senso, são as situações individuais perante a justiça.

“Do ponto de vista jurídico, não se pode proibir que uma pessoa crie um animal de estimação dentro da residência dela. O que se tem que observar são os limites da convivência mesmo e as regras do condomínio. No entanto, nenhuma convenção de condomínio pode proibir a presença dos bichos. O que pode ser feita é a regulamentação”, aponta a advogada Nathália Cavalcanti.

Bom senso
O recomendável, primeiramente, é escolher um bicho de pequeno porte. Os mais criados em apartamentos costumam ser cães e gatos. Há alguns condomínios que proíbe o passeio com os bichanos pelas áreas comuns, permitindo apenas a entrada e saída deles.

“Os animais de médio e grande porte devem ser evitados, até mesmo por que eles ficam incomodados em viver em locais menores, sem áreas abertas e externas para brincar e fazer as necessidades fisiológicas. Além disso, eles podem ser mais barulhentos e violentos, podendo causar desconforto aos vizinhos”, diz a veterinária Marcella Vianna.

Em todo o país, vizinhos e moradores de condomínios e casas costumam reclamar dos animais de estimação que costumam realizar necessidades fisiológicas sem que o dono faça o correto recolhimento. Para evitar este problema, estabeleça uma rotina de passeios com o seu pet. “Moro em condomínio há pouco mais de um ano e todos os dias desço para passear com meu cachorro pelo menos duas vezes”, afirma.

Outras dicas
– Elevador e dependências: quando for usar elevador, escadas ou áreas em comum do condomínio, evite andar com o pet no chão e procure deixá-lo no seu colo. Em alguns condomínios, não é permitido a circulação de cães e gatos nas áreas internas;

– Ruído: se possível, adestre o seu animal a não emitir ruídos, principalmente das 22h às 8h da manhã, horário em que o silêncio deve ser respeitado;

– Higiene: mantenha sempre os animais vacinados, limpos e livre de enfermidades, se atentando ainda às necessidades fisiológicas dos bichanos. O ideal é que o responsável pelo pet saia para passear com ele pelo menos uma vez ao dia!

     

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